Política de Privacidade

1. Introdução

A Olintly ("nós", "nosso" ou "controladora") é a empresa responsável pela plataforma Rev0 ("Plataforma"). A Olintly valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando você utiliza nossa plataforma de criação de conteúdos com inteligência artificial.

A Olintly encontra-se em processo formal de constituição (CNPJ em fase de registro), mas já opera a Plataforma Rev0 em caráter comercial, assumindo todas as responsabilidades legais decorrentes desta Política.

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para fornecer e melhorar nossos serviços:

• Dados de identificação e contato: nome, endereço de e-mail e foto de perfil, obtidos via provedor de autenticação (Google ou e-mail e senha) no momento do cadastro.
• Credenciais de autenticação: senhas criptografadas e tokens de sessão necessários para manter você autenticado de forma segura.
• Conteúdo criado pelo usuário: os prompts (descrições de ideia) enviados à IA, os conteúdos gerados a partir desses prompts, histórico de conversas e imagens de referência que você voluntariamente enviar.
• Dados de uso e telemetria: páginas visitadas, frequência de uso, tipo e versão de dispositivo, navegador, endereço IP (com parte final anonimizada quando possível) e métricas de interação com a Plataforma.
• Dados de pagamento (limitados): quando você assina um plano pago, o processamento é feito pela Cakto. Recebemos apenas o status da transação, identificador do cliente e plano contratado — nunca os dados do seu cartão.

3. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas pela LGPD:

• Consentimento: para coletar e processar seus prompts, imagens de referência e gerar conteúdos via IA.
• Execução de contrato: para autenticar sua conta, gerar os conteúdos, armazenar projetos e cumprir o serviço que você contratou.
• Cumprimento de obrigação legal: para manter registros fiscais e contábeis, responder a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
• Legítimo interesse: para prevenir fraudes, garantir a segurança da Plataforma, analisar uso agregado e melhorar a experiência do usuário, sempre observando seus direitos e liberdades fundamentais.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Autenticar sua identidade e gerenciar sua conta;
• Processar seus prompts através da nossa tecnologia de IA e gerar variações de conteúdos;
• Armazenar, versionar e exibir seus projetos e conversas;
• Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura;
• Enviar comunicações de serviço, atualizações da Plataforma, mudanças de plano e suporte ao usuário;
• Analisar o uso da Plataforma para melhorar qualidade, performance e experiência;
• Prevenir fraude, abuso e atividades maliciosas.

5. Compartilhamento com Terceiros e Transferência Internacional

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos suas informações apenas com os seguintes parceiros, sob compromissos contratuais de confidencialidade e proteção de dados:

• Supabase (EUA) — provedor de autenticação e banco de dados. Armazena seus dados de conta, projetos e conversas.
• OpenAI / provedores de IA — processam seus prompts exclusivamente para gerar os conteúdos. Não utilizam seus dados para treinar modelos.
• Cakto (Brasil) — processador de pagamentos. Recebe apenas os dados necessários para processar a cobrança.
• Google — quando você opta por login via Google, recebemos apenas nome, e-mail e foto do perfil.
• Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Como alguns provedores estão localizados fora do Brasil (EUA), a transferência internacional dos seus dados ocorre nas hipóteses previstas pelo Art. 33 da LGPD, utilizando-se dos mecanismos de salvaguarda por ele previstos.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso no banco de dados;
• Controles de acesso baseados em função (RBAC) e princípio do menor privilégio;
• Tokens de sessão com expiração para autenticação;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas;
• Backups periódicos e planos de resposta a incidentes.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos aos afetados e à ANPD nos termos do Art. 48 da LGPD, em prazo razoável.

7. Seus Direitos como Titular (LGPD)

De acordo com o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que possuímos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminar os dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@olintly.com. Responderemos sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir do recebimento do pedido, conforme previsto pelo Art. 19 da LGPD.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal ou regulatória:

• Conta ativa: os dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Projetos excluídos: quando você exclui um conteúdo, os dados associados (prompt, conversa, variações) são removidos imediatamente.
• Conta excluída: ao excluir sua conta, todos os dados pessoais são permanentemente removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal.
• Dados de pagamento: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil brasileira (atualmente 5 anos).

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para as seguintes finalidades:

• Cookies essenciais: mantêm sua sessão autenticada e garantem o funcionamento básico da Plataforma. Não podem ser desativados.
• Armazenamento local: utilizado para lembrar preferências de interface (como tema) e armazenar temporariamente o histórico de conversas para contexto.
• Cookies analíticos (se aplicável): coletam métricas agregadas de uso para melhoria contínua da Plataforma.

Você pode gerenciar ou limpar cookies e dados de armazenamento a qualquer momento através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impactar o funcionamento da Plataforma.

10. Tratamento de Dados por IA

Ao enviar prompts para a nossa IA, seus textos (e eventuais imagens de referência) são processados por modelos de inteligência artificial de terceiros (como OpenAI) com o único fim de gerar as variações de conteúdos solicitadas. Esses provedores estão contratualmente proibidos de utilizar seus dados para treinar modelos, e os dados são retidos por eles apenas pelo tempo necessário ao processamento.

A IA pode ocasionalmente gerar conteúdo impreciso, inadequado ou que infrinja direitos de terceiros. Você é responsável por revisar todo conteúdo gerado antes de publicá-lo.

11. Crianças e Adolescentes

A Plataforma Rev0 não é direcionada a menores de 18 anos e a Olintly não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Ao utilizar a Plataforma, você declara ser maior de 18 anos ou ter emancipação legal. Caso identifiquemos a coleta de dados de menor, eles serão removidos imediatamente.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, designamos como encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) um representante da Olintly, que poderá ser contatado pelo e-mail privacy@olintly.com para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas da Plataforma ou nos serviços de terceiros. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através da Plataforma com antecedência mínima de 30 dias. A data de "última atualização" no topo desta página reflete a versão mais recente.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:

• E-mail do Encarregado (DPO): privacy@olintly.com
• ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados: www.gov.br/anpd